Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Devoluções e Reembolsos
Política de Devoluções
Esta política de troca é válida a partir de Mai 2025.
Condições para devolução por arrependimento:
Caso você se arrependa da compra, também poderá devolver o seu pedido em até 7 dias contados da data do recebimento do pedido no seu endereço.
Como solicitar uma devolução por arrependimento:
Preencha nosso formulário de Solicitação de Trocas e Devoluções clicando aqui.
Você receberá, no WhatsApp informado, o nosso contato com as informações necessárias para efetuar a devolução.
Produtos com defeito de fabricação:
De acordo com a legislação brasileira, no caso de itens com defeito de fabricação, você tem o direito de solicitar a devolução em até 30 dias, contados da data do recebimento do pedido no seu endereço.
Como solicitar uma devolução de produtos com defeito:
Preencha nosso formulário de Solicitação de Trocas e Devoluções clicando aqui.
Analisaremos o seu caso em até 30 dias contados da data em que recebermos os produtos devolvidos. O valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento que você selecionou ao comprar na nossa loja virtual. Não haverá custo adicional para você receber o reembolso. Você receberá no WhatsApp informado, o nosso contato com as informações necessárias para efetuar a devolução.
Como devolver os produtos:
Seguindo o estabelecido pelo Direito do Consumidor, os custos de envio da devolução de produtos por direito de arrependimento ou itens com defeito de fabricação serão cobertos pela nossa loja através do processo de logística reversa.
Você receberá um código de autorização de postagem por e-mail após a sua solicitação de troca ou devolução e deverá postar a mercadoria em uma agência dos Correios. Não cobrimos os custos de embalagem, por isso, sugerimos que você utilize a mesma embalagem na qual recebeu a sua compra (caso não esteja danificada) ou uma caixa adequada que preserve as peças durante o transporte.
Política de Reembolso
Esta política de troca é válida a partir de Mai 2024.
Após o preenchimento do formulário de Solicitação de Trocas e Devoluções clicando aqui, caso a solução escolhida for estorno, você receberá o reembolso em até 30 dias contados da data em que recebemos os produtos devolvidos. O valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento que você selecionou ao comprar na nossa loja virtual. Não haverá custo adicional para você receber o reembolso.
Entre em contato conosco:
Caso você tenha qualquer dúvida sobre a nossa política de troca, por favor, entre em contato pelo nosso WhatsApp clicando aqui.
Horário de atendimento é de Segunda a Sexta - 08H00 às 18H00.
Você receberá um retorno em até 24 horas úteis.